Societário
Alteração contratual: como mudar sócios, endereço, atividade ou capital da empresa
Mudou de endereço, quer incluir um sócio ou nova atividade? Veja como fazer a alteração contratual corretamente e evitar bloqueios na emissão de notas.
O contrato social precisa refletir a realidade da empresa. Endereço desatualizado, atividade não registrada ou sócio que saiu sem formalização geram multas, bloqueio de notas e riscos para os sócios.
Quando fazer uma alteração contratual
- Entrada, saída ou mudança de participação de sócios.
- Mudança de endereço ou abertura de filial.
- Inclusão ou exclusão de atividades (CNAE).
- Aumento ou redução do capital social.
- Mudança de nome empresarial ou de tipo jurídico.
Passo a passo em São Paulo
- Consulta de viabilidade, quando há mudança de endereço ou atividade.
- Elaboração da alteração ou consolidação do contrato social.
- Assinatura digital dos sócios e registro na Jucesp.
- Atualização do CNPJ na Receita Federal.
- Atualização da inscrição estadual e do CCM na prefeitura.
- Revisão de licenças, alvarás e regime tributário.
Cuidados com cada tipo de mudança
| Mudança | Ponto de atenção |
|---|---|
| Saída de sócio | Apurar haveres e responsabilidade por até 2 anos |
| Novo CNAE | Verificar se a atividade é permitida no Simples |
| Endereço | Zoneamento municipal e transferência do CCM |
| Capital social | Integralização comprovada e reflexo no IR dos sócios |
Prazos
Com a documentação correta, o registro na Jucesp costuma sair em poucos dias úteis. A atualização em todos os órgãos pode levar algumas semanas, dependendo das licenças envolvidas.
JVN e as alterações societárias
A Contabilidade JVN cuida de todo o processo, do contrato à atualização nos órgãos, e avalia o impacto tributário antes de cada mudança.
Perguntas frequentes
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